O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o PLS 513/2017, projeto que prevê o aumento de potência máxima de rádios comunitárias, dos atuais 25 Watts para 150 Watts, e também, a possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em freqüência modulada.

O projeto de autoria do senador Hélio José (Pros-DF), agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a proposta previa que a potência máxima poderia chegar a 300 Watts. Porem, um acordo feito entre os senadores reduziu o limite para 150 Watts. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto.

O autor da proposta, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência, vem limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária.

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

Para o Secretário da Associação Gaúcha de Rádios Comunitárias - ABRAÇO/RS, e presidente da rádio Rio FM de Rio dos Índios, Josué Resende, sem dúvida nenhuma foi mesmo uma grande vitória. Finalmente depois de 20 anos de uma lei que precisava ser mudada, porque não nos favorecia, conseguimos dar um importante passo; precisamos avançar ainda mais. De fato esta é uma grande vitória, não só das Rádios Comunitárias, mas para a sociedade em geral, é mais um degrau que alcançamos na luta pela democratização da comunicação social no Brasil, disse. 

Ele também parabenizou os integrantes do movimento, e ao excelentíssimo senador Hélio José autor do projeto, que segundo ele, foi peça fundamental na condução para que esse PL fosse aprovado. Parabenizo a todos os colegas radiodifusores, jornalistas, locutores, pelo trabalho e a luta incansável que juntos travamos aqui no estado, com a ABRAÇO/RS, e a nível nacional com a ABRAÇO-BRASIL. No diálogo com os senadores, na mobilização e no corpo a corpo em Brasília, realmente estamos no caminho certo, Valeu a Luta, Parabéns a Todos (as), concluiu.