Indivíduo é sentenciado a 83 anos de prisão por abusar de duas sobrinhas em Santa Catarina.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva (SC) moveu a ação penal.
Em uma decisão judicial firme, um homem em Garuva, na região Norte de Santa Catarina, foi condenado a uma pena de 83 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra suas duas sobrinhas. A Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva (SC) moveu a ação penal, expondo abusos ocorridos em dois momentos distintos: entre 2014 e 2015, quando as vítimas tinham nove e cinco anos, e posteriormente entre 2022 e 2023.
O réu, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), enfrenta graves acusações de abuso sexual contra as meninas em sua residência no centro do município. Os atos libidinosos eram praticados enquanto a mãe das vítimas, também avó do acusado, estava ausente, seja por motivo de trabalho ou outras circunstâncias.
Além de impor uma significativa pena privativa de liberdade ao réu, o juízo da Vara Única da Comarca de Garuva determinou o pagamento de R$30 mil a cada uma das vítimas a título de dano moral. Essa decisão busca reparar minimamente o sofrimento causado e reflete a gravidade dos crimes, assim como sua extensão temporal. A instrução processual revelou que, após os abusos iniciais entre 2014 e 2015, o réu voltou a cometer os crimes entre maio de 2022 e março de 2023. Os abusos ocorriam frequentemente, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas enquanto realizavam tarefas domésticas na residência.
Os processos seguem em segredo de justiça, e a sentença proferida pode ser objeto de recurso. No entanto, ao condenado foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao segundo processo preso preventivamente e deverá permanecer detido enquanto aguarda o desenrolar legal.
