Ação da Polícia Civil e do Ministério Público apreende cerca de um tonelada e meia de alimentos impróprios para consumo
A ação foi realizada nas cidades de Passo Fundo e Áurea
Foto: Divulgação Polícia Civil
Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, deflagram, nesta quarta-feira, dia 03/07/2019, ação conjunta em Passo Fundo/RS, quando se apreendeu por volta de 1.170 kg de alimentos, impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados.
Durante a ação, os Policiais Civis, membros do Ministério Público e agentes fiscais constataram diversas irregularidades nos locais visitados, que expunham à venda produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido, e, também, carnes, igualmente sem procedência e indevidamente refrigeradas.
A fiscalização promovida teve por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde.
Os proprietários e/ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais vistoriados deverão responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.
Apreendidos 310 quilos de alimentos impróprios para o consumo em Áurea
Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/Decon, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, deflagram, nesta terça-feira, dia 02/07/2019, ação conjunta em Áurea/RS, quando se apreendeu por volta de 310 kg de alimentos, impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados.
Durante a ação, os policiais civis, membros do Ministério Público e agentes fiscais constataram diversas irregularidades no local visitado, que expunha à venda produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido, e, também, carnes, igualmente sem procedência e indevidamente refrigeradas.
Segundo o delegado, a fiscalização promovida tem por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde.
A responsável pelo estabelecimento comercial foi conduzida para a Delegacia de Polícia de Áurea/RS, onde foi ouvida e posteriormente liberada, devendo responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.
Fonte: InFocoRS
