Deputado Edson Brum defende que RS decrete estado de calamidade por causa da estiagem
O pedido foi feito ao líder do Governo na Assembleia Legislativa
Deputado estadual Edson Brum (MDB) | Foto: Alberto Flores
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Edson Brum (MDB) solicitou durante a sessão plenária virtual desta quarta-feira (22) que o governador Eduardo Leite encaminhe um decreto de calamidade pública amplo, em nome de todo o Rio Grande do Sul, por causa da estiagem e pela falta de recursos hídricos. O pedido foi feito ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP).
Brum destacou que o governo federal atendeu as principais reivindicações dos agricultores atingidos pela seca e que tiveram o apoio da Frente Parlamentar. Entre elas, está a renegociação das dívidas e a liberação de R$ 65 milhões para as cooperativas. No entanto, algumas têm encontrado dificuldades em acessar os recursos.
“São cooperativas que atuam em 20 municípios, por exemplo, onde 10 deles decretaram a situação de calamidade e outros 10 não. Aí elas não têm acesso ao crédito. Por isso, sugerimos junto com a Comissão de Agricultura, Fetag, Farsul e demais deputados que estão nesta luta para que o governo faça um decreto único e amplo”, justificou.
Embora 275 municípios gaúchos tenham emitido o decreto por causa da estiagem, até o momento, o governo federal havia reconhecido o estado de emergência apenas para 163 cidades.
“A situação é muito grave. Temos aproximadamente 150 municípios que estão levando água para consumo humano por meio de carro-pipa. Em outros, como Santa Cruz e Bagé, a previsão é de ter água por mais 30 a 45 dias caso não chova significativamente”, alertou.
VOTAÇÃO – Durante a sessão plenária virtual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou três proposições. O Projeto de Lei 69/2020, do Executivo, que autoriza a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante calamidade devido ao coronavírus. Com isso, o governo pode deixar de manter em conta corrente percentual mínimo de 5% do total dos depósitos.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 6/2020, que permite o protocolo de projetos de lei relacionados ao enfrentamento ao coronavírus por deputados e reativa a Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, o Projeto de Lei do deputado Edson Brum, que defende a redução das mensalidades na rede privada de ensino, poderá tramitar.
Além disso, os deputados aprovaram a homologação do estado de calamidade de mais 20 municípios gaúchos. Com isso, chegam a 444 cidades no total, o que representa quase 90% do Estado.
Confira a lista dos municípios:
1. Áurea
2. Campestre da Serra
3. Campinas do Sul
4. Dilermando de Aguiar
5. Fortaleza dos Valos
6. Iraí
7. Lagoa Vermelha
8. Minas do Leão
9. Nova Alvorada
10. Nova Hartz
11. Protásio Alves
12. Rio Grande
13. Roca Sales
14. Ronda Alta
15. Santo Ângelo
16. São José do Norte
17. São Vendelino
18. União da Serra
19. Viadutos
20. Vila Maria
Por: Melissa Bulegon/Assessora de Imprensa
