Rio dos índios - Legislativo municipal realiza última sessão do mês
Na pauta do dia diversos assuntos foram discutidos, entre eles projetos de lei dos poderes executivo e legislativo
Vereadores de Rio dos Índios realizam mais uma sessão ordinária, a última do mês | Foto: Divulgação
O poder Legislativo do município de Rio dos Índios realizou na noite desta quarta-feira (22), a última sessão ordinária do mês de Abril. Na pauta do dia os vereadores deliberaram sobre os seguintes assuntos: Quatro projetos de lei do Poder Executivo, dois projetos de lei do Poder Legislativo, uma Indicação e uma moção.
Confira:
PROJETO DE LEI Nº019/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Saúde Pública por prazo determinado e dá ouras providências”.
Aut. Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI Nº020/2020: “Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Rio dos Índios e dá outras providências”.
Aut. Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº021/2020: “Altera a Lei 690/2006, revoga dispositivo da Lei 1127/2017 e dá outras providências”.
Aut. Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº022/2020: “Revoga a Lei 1207/2020 e autoriza o Poder Público Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agencia de Fomento através do programa POE - Pimes”.
Aut. Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº005/2020: “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Aut. Mesa Diretora da Câmara.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº006/2020: “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. Aut. Mesa Diretora.
INDICAÇÃO Nº020/2020: “Indica que o Poder Executivo Municipal, realize operação Tapa Buracos, no acesso asfáltico Rio dos Índios - Nonoai”.
Aut. Ver. Valmor Rossetto - Bancada do PP.
MOÇÃO Nº03/2020: “Parabenizando os senhores(as) Claudir Paludo, Flavio Golin, Horácio Vargas, Lenir Agostini e Vanderlei Pinto, pelos trabalhos prestados no nosso Município”. Aut. Ver. Valmor Rossetto - Bancada PP.
O Projeto de Lei do Poder Legislativo nº06/2020 foi rejeitado por maioria, já o restante da matéria foi aprovada por unanimidade.
De acordo com a direção da Câmara, a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de maio.
