Deputado Fernando Marroni (PT) defende, na Assembleia Legislativa, projeto que autoriza emprestimo emergencial para pequenos agricultores
Em entrevista exclusiva à Rio FM nesta segundafeira (31), o deputado explicou as razões do projeto
Imagem: Rio Fm | Foto Arquivo pessoal
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa, atendendo demandas de Movimentos e Organizações da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, apresenta ao Parlamento, ao Governo do Estado e à Sociedade Gaúcha uma Proposta e Projeto de Lei de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida pela Pandemia e pela Estiagem de 2020. Trata-se do Projeto de Lei n. 115/2021.
Em entrevista exclusiva, concedida ao jornalismo da Rio Fm, durante o Programa Painel da Manhã News desta segunda-feira (31), o deputado estadual Fernando Marroni explicou as razões e em que consiste o referido projeto. Para o deputado, a proposta de crédito emergencial consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Feaper e se justifica por pelo menos 3 (três) razões, entre outras:
1) A Pandemia e a estiagem de 2020 atingiram fortemente os Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), especialmente os que possuem como foco a produção de alimentos para as compras institucionais (PNAE e PAA) e para feiras, a produção de leite e a produção para subsistência.
2) A baixa oferta de produtos da cesta básica, o que tem contribuído diretamente para o encarecimento do custo da alimentação: Conforme o Dieese, em março/2021, a cesta básica em Porto Alegre chegou a R$ 623,37, com alta de 25,2% em 12 meses.
3) A drástica redução dos recursos aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos: ➢ Redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014. ➢ A redução atingiu especialmente a Agricultura Familiar. ➢ No Feaper e no Funterra, a redução foi ainda mais drástica, cuja a média/ano passou de R$ 106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020 (Valores atualizados pelo IPCA 02/2021). ➢ Para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e 3,7 milhões para o Funterra.
Marroni destacou ainda que este projeto beneficiará os mais necessitados. Para ele serão benefiiados os Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), prejudicados pela pandemia e pela estiagem de 2020 e que tenham como foco a produção de alimentos para as compras institucionais (PNAE e PAA) e para feiras, a produção de leite e a produção para subsistência.
Durante a entrevista o deputado abordou ainda o projeto de lei n. 186/2019, de sua autoria, e já aprovado na Assembleia Legislativa, que autorizou a criação da política estadual para a prevenção e controle da Neuplasia malígna (câncer).
Ao final da entrevista o deputado agradeceu o espaço e colocou o seu gabinete à disposição de Rio dos índios e região.
