Subcomissão da ALERGS realiza Audiência Pública em Pelotas
O encontro foi o primeiro de seis que serão realizados em cidades do interior e na capital
Foto: Everton Ávila
Na noite desta quarta-feira (16), a Subcomissão do Piso Salarial Regional da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública híbrida na Câmara Municipal de Pelotas, que contou com a presença dos deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi (PT) e Fernando Marroni (PT), a vereadora pelotense Carla Cassais (PT) e lideranças sindicais.
O encontro foi o primeiro de seis que serão realizados em cidades do interior e na capital, e fornecerão aporte para o relatório da subcomissão, que será entregue em março na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (CEDST) da Assembleia Legislativa. O deputado Mainardi, coordenador da subcomissão, afirma que o tema deve ser central da agenda política do estado. “Valorizar o salário, principalmente dos que recebem o piso, é muito importante para a qualidade de vida dos trabalhadores e para a economia como um todo, além de ser o melhor caminho para enfrentar as desigualdades”, disse o deputado.
Nos anos de 2019 e 2020 o piso regional não foi reajustado, e em 2021 foi proposto um reajuste de 2,7%, bem abaixo da inflação do período. Considerando tudo isso, o salário mínimo gaúcho está defasado em mais de 15%. Para o deputado Marroni, o estado deveria garantir reposição automática, através de uma política permanente para o piso regional, com ganhos reais todos os anos, já que é um tema que afeta mais de um milhão de trabalhadores gaúchos. “Precisamos aprovar e implementar o projeto de lei que assegura o reajuste anual com reposição da inflação e mais o índice de crescimento do PIB do ano anterior, essa é uma política que já deu certo em nível nacional”, disse Marroni.
Para a vereadora e professora Carla Cassais, o tema também é relevante para os servidores estaduais, como merendeiras e atendentes, porque recebem complemento salarial com base no piso. Para ela, o trabalho dos deputados é fundamental para a justiça remuneratória.
Deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Fernando Marroni (PT) - Foto: Everton Ávila
A audiência recebeu a presença de vários sindicalistas. O representante da CUT estadual, Antônio Güntzel, citou o exemplo dos trabalhadores da área da saúde: “não basta aplaudir os trabalhadores que estiveram na linha de frente da pandemia, é preciso valorizá-los com salários melhores”. Güntzel informou que a reivindicação das Centrais é de um reajuste de 15,58% em 2022, para corrigir o que está defasado.
Para o representante da Regional Sul da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Gabriel Gonçalves, o piso regional precisa ter reajustes automáticos. “Não tem sentido todo o ano ter que debater isso. Por isso, é fundamental fazermos uma pressão pela instituição de uma legislação neste sentido”, disse.
Também participaram da audiência representantes do Sindicato da Saúde de Pelotas, da Federação dos Trabalhadores da Saúde do RS, do Sindicato da Alimentação, do Sintrapospetro e do Secpel, além de outros trabalhadores.
As próximas audiências regionais da Subcomissão acontecerão até o final de fevereiro em Livramento (18/02), Bagé (21/02), Porto Alegre (23/02), Caxias do Sul (24/02) e Santa Maria (25/02).
