Contraponto - Por decreto, Maranhão garante Escolas com Liberdade e sem Censura
Texto assegura que professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões
O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou nesta segunda-feira (12) decreto instituindo "Escolas com Liberdade e Sem Censura" no estado, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Foto: Brasil 247
O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou nesta segunda-feira (12) decreto instituindo "Escolas com Liberdade e Sem Censura" no estado, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. O Decreto se contrapõe ao projeto "Escola Sem Partido", uma das principais bandeiras da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e de congressistas que tomarão posse em 2019 como Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL). "Falar em ´Escola Sem Partido´ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", escreveu Flávio Dino no Twitter.
O Decreto garante que "todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão". O documento proíbe "o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça” no ambiente escolar e "qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional". Quanto à filmar professores, prática incentivada por Jair Bolsonaro e seus seguidores, o decreto prevê que vídeos durante as aulas só poderão ser feitos com o consentimento de quem será gravado ou filmado.
Para o espanhol Mariano Jabonero, professor e secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), que trabalha com educação há 45 anos, "Escola Sem Partido é uma coisa insólita". Ele se diz surpreso com o projeto, que prega o "fim da doutrinação" nos colégios. "Nunca vi algo como isso", disse. Leia mais.
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