Presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que vai ajudar indígenas a pressionar o governo pelo retorno da FUNAI ao Ministério da Justiça
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que vai ajudar líderes indígenas a negociar a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça e apoiar o fim da demarcação de terras pelo Ministério da Agricultura. Em encontro com parlamentares e lideranças indígenas, Maia prometeu se empenhar para que o Congresso faça essa alteração ao analisar a Medida Provisória 870, editada em 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ao assumir o mandato, Bolsonaro usou a MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios para subordinar a Funai ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Também transferiu a prerrogativa de demarcar terras indígenas à Agricultura.
O encontro foi gravado e divulgado pela "Mobilização Nacional Indígena". No vídeo, o presidente da Câmara indica que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também é favor das medidas.
— Em relação à 870, o presidente do Senado, se ele tem a compreensão que de fato a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês. Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar segurança para o povo indígena. Então estamos aqui para a ajudar — disse Maia.
O presidente da Câmara também disse que vai ajudar os líderes indígenas a dialogar sobre o assunto com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Após o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) dizer que a demarcação de terras pela Agricultura representava uma "excrescência", Maia disse que não era certo entregar o assunto a quem tem "só uma visão" do problema.
— Claro que ela (Tereza Cristina) tem uma posição do setor dela, que é o agronegócio, que em alguns casos pode ser divergente, mas não acho que seja uma pessoa que não esteja preparada para ouvir e que não tenha a capacidade de reflexão e de construir soluções em conjunto — afirmou Maia.
Procurado pelo GLOBO, o presidente da comissão instalada para analisar a MP, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que a posição de Maia e Alcolumbre pode influenciar o parecer do relator da medida, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele deve entregar o relatório até o dia 6 de maio para votação.
Fonte: O Globo
