BOLSONARO MUDA DECRETO, TIRA FUZIS, MAS AINDA APOSTA NA MORTE
Alterações no texto foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (22)
O Planalto admitiu que sofreu pressão política para vetar o porte de fuzis Foto: Brasil 247
Pressionado após a descoberta de que seu decreto favoreceria a compra de fuzis por milicianos, Jair Bolsonaro publicou um novo texto, mas ele continua favorecendo a indústria da morte no Brasil, pois apenas proíbe o porte de fuzis ao cidadão comum, que continuará a ter acesso a armas de fogo.
Em nota, o governo afirmou que as mudanças foram realizadas devido a "questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral". O decreto havia sido questionado no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União). O texto afirma que as armas de fogo com uso restrito são as "não portáteis, de porte que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules; ou portátil de alma raiada que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules.
As armas proibidas são as "classificadas de uso proibido em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária ou dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos".
Em nota, o Palácio do Planalto afirma que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros".
Planalto/R7.COM/Brasil 247
