Passo Fundo - Conselho Municipal de Saúde (CMS), se reúne com diretores de hospitais
Objetivo do encontro foi discutir a crise nos hospitais Filantrópicos e santas casas do RS.
Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS, se reúne com diretores de hospitais. Foto: Kauana Scuiziani
O conselho municipal de saúde de Passo Fundo esteve reunido na manhã desta quinta-feira (22) de novembro com diretores dos hospitais de Passo Fundo, tendo como tema a crise nos hospitais Filantrópicos e santa casas do RS.
Em todo o Estado somam 269 unidades hospitalares que disponibilizam 16.869 leitos para atender a população do SUS, ou seja, 66% da sua capacidade instalada,
Em 201 municípios do Rio Grande do Sul, é o único hospital no município para atender a população. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos empregam mais de 70 mil trabalhadores.
A relação destes hospitais com o SUS, através dos Contratos de Prestação de Serviços com o estado do RS, segundo diretores é altamente deficitária. Os dados estatísticos do ano de 201, demonstram que neste ano foram realizadas 480 mil internações dos pacientes do SUS, gerando uma receita de R$ 587.399.424,14, sendo que tiveram um déficit médio de 56%. Equivale dizer que os hospitais recebem R$ 44,00 para cada R$ 100,00 gastos, o restante é subsidiado pelas instituições.
O aumento dos custos com medicamentos, materiais, dissídios e inflação a cada ano vem se acumulado, e a tabela de procedimentos SUS está sem aumento há alguns anos; e ainda, soma-se o aumento do número de pessoas atendidas pelo SUS em consequência do desemprego e crescimento da população idosa.
A consequência desta situação é o grave endividamento das instituições hospitalares gaúchas que totalizam R$ 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais. De acordo com diretores presente na reunião, os hospitais devem 742 milhões para os bancos, e para Fornecedores 327 milhões, tributos 315 milhões e salários 17 milhões,
Hoje o Estado deve o montante de R$ 187,5 milhões, atrasados desde o mês de agosto, e está prejudicando o funcionamento das instituições e já atinge a população. Entre alguns exemplos de Hospitais que interromperam serviços, estão Casas de Saúde dos municípios de Canoas, Montenegro, Camaquã, Cruz Alta, Lagoa Vermelha, entre outros. Pesquisa da Federação das Santas Casas indica que, se não houver o pagamento deste montante, 81% das instituições não terá condições de cumprir com o 13º dos funcionários. 38% dos hospitais já estão com salários atrasados e 14% operam com restrições de atendimentos. Os hospitais de Passo Fundo estão incluídos nesta realidade com valores expressivos a receber.
Os 269 Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado, também são responsáveis pela maior parcela dos beneficiários do IPE Saúde, e que também tem recursos atrasados a receber. O IPE-Saúde não vem cumprindo o calendário de pagamento aos hospitais e hoje totaliza uma dívida com os hospitais filantrópicos de aproximadamente R$ 75 milhões, que também prejudica sensivelmente o fluxo de caixa, pois financia os atendimentos.
O que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos buscam, são políticas públicas de saúde que englobam questões de financiamento, gestão, qualidade de serviço prestado, segurança, entre outros, e que, sejam construídas com os gestores públicos e gestores dos hospitais, políticas de estado para o Setor Saúde, a partir da aplicação dos 12%, no orçamento do RS, com equidade entre o segmento público e o segmento privado sem fins lucrativos. E também com o custeio complementar do Estado. Fortalecimento da rede assistencial, com atenção especial também para os hospitais de pequeno porte. Regularidade nos pagamentos, e lei de incentivo a saúde.
Temos aí os grandes desafios. Aumento dos valores do financiamento federal, repactuação dos compromissos pela saúde em função do congelamento dos gastos pelos próximos 20 anos - PEC 95.
HSVP recebe do estado RS, de 2 milhões por mês para atender o SUS, e gasta 2,5 dois milhões e meio que o estado não vai pagar. Programas fixos emergência, urgência, CTI, mãe canguru e transplantes são mais três milhões que o estado não vem pagando ao hospital, e ainda o hospital tem 6 milhões de processos administrativos contra o estado para receber.
O IPE deve mais 20 milhões. Na alta complexidade o pagamento entra só do que produziu. O total da dívida do governo do RS com o HSVP soma em torno de 30 milhões.
O Hospital de Clinicas de Passo Fundo tem pra receber 2,5 milhões do fixo e mais 900 mil do variável. O IPE deve quase 10 milhões não tem mais FUNAFIR
Para o Hospital Bezerra o estado deve 2,880,000 dois milhões e oitocentos e oitenta mil.
Segundo informações da Federação dos trabalhadores da saúde do RS e do SINDISAUDE de Passo Fundo o estado tem em deposito 180 milhões para repassar aos hospitais o que não o fez. Ainda segundo seus diretores se confirmando esta falta de repasse, os hospitais de Passo Fundo terão que reduzir em mais de 100 internações do SUS por mês nos colocando em estado de emergência,
A PEC 95 que congelou orçamento da UNIÃO por 20 anos já em 2019 terá uma redução de 9,5 bilhões no orçamento do ministério da saúde, complicando ainda mais a situação financeira e com isso deixando a população sem atendimento pelo SUS
Fonte: Neri Gomes/Coordenador do CMS de Passo Fundo
