Passo Fundo - Coordenador de saúde reeleito faz comunicado a imprensa
Neri Gomes foi reeleito para o período de um ano
Coordenador Neri Gomes em reunião na Câmara Municipal| Foto: Conselho de Saúde
Na noite da última terça-feira (14), em Passo Fundo, novos conselheiros e conselheiras de saúde assumiram suas funções para o período de 2020-2022. Além disso, na reunião ordinária do Conselho, houve também a eleição da nova mesa diretora do Conselho cujo mandato tem duração de um ano. Neri Gomes, atual presidente, foi reeleito para o período de um ano.
Segundo o presidente, são vários os desafios colocados ao conselho no próximo período, especialmente por causa das mudanças que o atual governo vem implementando de forma rápida e em vários deles de forma arbitrária, sem consultar os conselhos de saúde. Neri citou alguns dos desafios:
O principal desafio no próximo período é enfrentar a redução dos recursos para saúde que decorre da EC 95 que congelou os gastos públicos por 20 anos. Ano passado, decorrente dessa emenda, a saúde teve redução significativa do seu orçamento, o que repercute nos municípios e Passo Fundo não fica aquém disso.
Além da EC-95, recentemente foi aprovado também a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, que reformulou toda a estratégia de atenção básica no pais excluindo o conceito de território. Com isso os agentes de saúde e os profissionais que integram a equipe não terão mais vínculos com suas unidades. Podem ser deslocadas em todas as áreas. Por exemplo: agente de saúde pode ser chamado para fazer trabalho de agente de endemias, pode hoje estar no bairro tal e amanhã estar num outro bairro. Além disso, propõe que seja apenas um agente de saúde por equipe. Ou seja, desmonta completamente a estratégia construída até então de equipes mínimas a partir de uma quantidade X de população.
Também temos o tema da Reformulação do financiamento conforme cadastramento nos municípios. Com isso, eles vão acabar com o chamado PAB fixo, ou seja, o que antes se usava como referência para repassar os recursos (número de habitantes) agora será com base no cadastro das pessoas nas unidades de saúde. Em Passo Fundo, segundo dados do CONAS, haveria uma redução de no mínimo 26% dos repasses caso isso seja aplicado. Isso porque dos 200 mil habitantes, cadastrados não chegam nem a 100 mil, o que vai inviabilizar o repasse de recursos.
O Ministério também lançou uma política de eficiência das unidades de saúde incluindo o que eles chamam de carteiras de serviços. Ou seja, haverá, nas unidades de saúde, uma lista de coisas que a unidade pode oferecer às pessoas. Isso fere o princípio da universalidade, de que todos devem ser atendidos com todas as suas demandas. A carteira de serviços é a lógica da cobertura de saúde e não mais sistema de saúde. A pessoa vai na unidade, vai ter uma lista de procedimentos ou serviços que aquela unidade lhe oferece, o que não está na lista terá que procurar no setor privado e como os recursos cada vez serão menores, a lista de serviços também serão limitados.
Por fim, o Ministério da Saúde não tem feito nenhum diálogo com o Conselho Nacional de Saúde para nenhuma dessas mudanças. Tem feito de forma arbitrária, sem consulta com a instancia representativa. e vão acabar também com o cartão SUS, dizem que vão usar o CPF para ter o controle sobre consultas e lugar de residência das pessoas. Todo o investimento feito até agora em criar um cadastro especial para o SUS vai ser jogado fora porque eles acham que o cartão sus não ajuda em nada, e ainda a criação do ADAPS, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde. Esta agência, que inicialmente irá fazer a contratação dos médicos do programa "Médicos para o Brasil" que substitui o "Mais Médicos" poderá e fará a gerência de toda a política de atenção básica do Ministério da Saúde. Ou seja, terceirização total da saúde ou privatização como quisermos chamar. Outra joga é conceitual. Eles trocaram a palavra atenção básica por atenção primária e aí tem todo um debate ideológico que também está em jogo neste momento. Todos estes temas o Conselho de Saúde vai precisa debater especialmente com a sociedade e o desafio nosso no próximo período é fazer esse debate, diz Neri Gomes.
Foto: (Facebook) Conselho de Saúde
Foto: (Facebook) Conselho de Saúde
O cordenador Neri recebeu da secretaria de saúde um ofício, onde foi informado que o HSVP vai atender o mínimo que foi pactuado com o estado RS. De acordo com as informações, até dezembro de 2019 o atendimento chegava a 70% SUS mas o governo federal determinou que só cumpra a lei, por que não vão pagar os atendimentos que exceder o pactuado. É muito grave! E onde as outras pessoas vão ser atendidas? Questiona Neri.
