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AL/RS
Nova ministra do Trabalho de Temer foi condenada em causa trabalhista
Substituto de Cristiane Brasil na Câmara dos Deputados chegou a ficar preso por condenação criminal
Cristiane Brasil toma posse como ministra do Trabalho na próxima terça | Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados / CP

Cristiane Brasil (PTB) | Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados / CP





Nomeada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, a nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), toma posse na próxima terça-feira. Futura titular do ministério, responsável por regulamentar e fiscalizar as relações de trabalho no País, Cristiane foi condenada, em 2016, a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1° Região.

De acordo com informações do TRT, o mérito do caso já foi julgado, e a parlamentar só pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o valor da indenização. O valor, portanto, ainda pode ser alterado.


• Futura ministra do Trabalho foi citada em delação da Odebrecht


De acordo com o juízo, o funcionário não teve a carteira de trabalho assinada e, por isso, deveria ter ganho de causa para receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas. A carga horária do funcionário era de cerca de 15h por dia, de acordo com o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou Cristiane em primeira instância. “Acolho que o autor trabalhava de segunda a sexta, das 6h30min às 22h, com uma hora de intervalo intrajornada”, registrou o magistrado.

No processo, a parlamentar afirma que o motorista “exercia tão somente trabalho eventual” e que “não era e nem nunca foi seu empregado”. Segundo Cristiane, ela o conheceu quando trabalhava na Câmara dos Vereadores e tinha relação meramente comercial, “sem exclusividade e subordinação”. Em nota, disse que respeita a decisão.

Substituto 

O substituto de Cristiane na Câmara dos Deputados, Nelson Nahim (PSD-RJ), tem ao menos uma condenação criminal em seu currículo. Irmão do ex-governador Anthony Garotinho, ele foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes no caso que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. Ex-presidente da Câmara de Campos dos Goytacazes, Nahim chegou a ficar preso por mais de quatro meses, mas foi solto em outubro de 2017 graças a um habeas corpus.



Posse


A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como titular do ministério do Trabalho e Emprego está marcada para a próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, às 15h. O convite do presidente Michel Temer foi aceito nessa quarta-feira pela parlamentar, após encontro entre ele e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane.

Após acertar a substituição com Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Roberto Jefferson disse que a filha não tentaria reeleição como deputada pelo estado do Rio de Janeiro para continuar à frente do ministério até o fim do ano. 




CP